Avanços tecnológicos sempre geram controvérsias. A iluminação pública se fazia, até o século 18, com lampiões a óleo que evoluiram para o gás e, no século 19, para a energia elétrica. Os acendedores de lampiões perderam seus empregos. A companhia de gás perdeu parte de seu faturamento...
Como reage cada país ao desenvolvimento tecnológico? Depende do grau de educação da sociedade, do peso da burocracia governamental, do nível de corrupção e do poder dos lobistas.
Quem já dirigiu no Primeiro Mundo percebeu não existir mais frentistas nos postos. O motorista paga o combustível com o cartão de credito na bomba ou no caixa da loja de conveniência. Por que não existe este mesmo sistema no Brasil? Proibido para “evitar desempregos”.
Quem anda no Primeiro Mundo de ônibus ou bonde percebe não existir cobradores. O ticket é comprado antecipadamente e validado numa maquininha. Ou se paga ao motorista. Por que ainda temos cobradores? Não é difícil explicar...
A legislação brasileira flutua de acordo com os interesses de alguns setores da economia. Ou dos poderes constituídos. Não se eliminam leis esdrúxulas e arcaicas, desde que os beneficiem. Ou criam-se outras, pelo mesmo motivo.
O Contran eliminou em 2015 a exigência (única no mundo) do inútil extintor de incêndio. Mas seus fabricantes já correram para corromper parlamentares e tentam torná-lo novamente obrigatório, sob a ridícula alegação de “segurança” veicular. Declaram – sem enrubecer – a catastrófica soma de 40 mil desempregos. Nas minhas contas, número suficiente para operar umas duas fábricas de automóveis...
Na década de 40, o presidente Getulio Vargas assinou uma lei permitindo a desapropriação de áreas para a construção de estradas, estações ferroviárias, aeroportos, etc. A ditadura acabou,mas, 75 anos depois, ela permanece intacta, desvirtuada, obsoleta, mal interpretada e tornou-se instrumento jurídico para se desapropriar prédios comerciais cobiçados por órgãos públicos, principalmente do Poder Judiciário. Empresas são sumariamente desalojadas com base nesta excrescência jurídica, com enormes prejuízos para locador e locatário, pois o valor indenizatório é - obviamente - inferior ao de mercado e não há previsão de reembolso das despesas com a mudança. Quem não concorda que entre com uma ação judicial contra o governo. Que poderá ser julgada exatamente pelo juiz que se aboletou no imóvel. Se ganhar a causa, o ex-proprietário receberá o tal “precatório”, outra imundície jurídica que isenta o poder público de cumprir o determinado pela Justiça.
Leis obsoletas e que passam ao largo do desenvolvimento tecnológico protegem hoje taxistas contra o Uber. Um sistema de transporte individual mais moderno, seguro, confortável, prático e confiável. Que permite ao passageiro identificar e avaliar motorista, automóvel e sistema. Que informa – com antecedência - quanto vai custar a corrida. E debita o valor no cartão de crédito. Atenua o risco de ser transportado por automóveis imundos e mal cheirosos, conduzidos por motoristas idem, ibidem e, às vezes, embriagados. Vereadores, receosos de perder votos, alegam a ilegalidade do Uber para proibi-lo.
Já está pronto o automóvel autônomo. A indústria automobilística (e a de informática, Google à frente) anuncia sua comercialização dentro de uns dez anos. Mas corre o risco de ser proibido no Brasil, com as prováveis manifestações sindicais (taxistas, motoristas, valets, flanelinhas, estacionamentos) alegando incongruências jurídicas do carro sem motorista. Com os aplausos dos órgãos de trânsito, receosos de perder o faturamento das multas: carro autônomo não comete infração de transito...
Um comentário:
assim caminha o Brasil..
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